Nós, da CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO, apresentamos a política de privacidade do domínio: piagetonline.com.br, podendo ser alterado sem aviso prévio.

Com estes valores sempre em mente, manter a privacidade e garantir a segurança dos dados dos nossos clientes, parceiros e colaboradores é um dos nossos pilares e por isso apresentamos nossa Política de Privacidade para descrever a forma como tratamos os dados pessoais a nós confiados, tendo como base o que determina a Lei n.º 13.709/2018 Lei geral de Proteção de Dados – LGPD, bem como toda a legislação pátria no que se refere a proteção de dados pessoais.

A Lei geral de Proteção de Dados – LGPD promulgada em 14 de agosto de 2018 e após uma vacância de um pouco mais de 2 anos entrou em vigor em 18 de setembro de 2020 e teve suas multas administrativas em vigor desde 01 de agosto de 2021. A LGPD é um marco na proteção de dados pessoais, ela visa regulamentar o tratamento de dados pessoais em qualquer meio ou forma que possam estar disponíveis.

Esta Política de Privacidade objetiva demonstrar como o CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO trata os dados pessoais confiados pelos clientes e colaboradores, sempre respeitando os princípios constitucionais e da LGPD, em especial os princípios da boa-fé, transparência, finalidade, necessidade, livre acesso, segurança e da prevenção. Tomamos o cuidado de tratar de dados pessoais somente para cumprimento dos deveres legais imputados a empresa ou para cumprir com serviços contratados, neste último caso com a devida autorização do titular dos dados.

PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DA LGPD

Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

Dados Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

Agentes de Tratamento: o controlador e o operador;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); 

DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO sempre respeitou os princípios da ética, confidencialidade e transparência e com a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD passou por um processo interno visando se adequar a todas as exigências da nova legislação.

Sendo assim, todos os procedimentos, formulários, relatórios e qualquer outro tipo de tratamento de dados pessoais foram adequados aos termos da LGPD, tendo como principais requisitos para o tratamento a autorização do titular ou o cumprimento de dever legal.

Para qualquer tratamento de dados pessoais, mesmo que amparado pelos artigos 7º e 11º da LGPD, observamos o princípio da finalidade e tratamos tão somente os dados pessoais que se façam estritamente necessários.

Propagandas, campanhas, promoções ou similares só serão enviadas mediante prévia autorização e seu recebimento poderá ser cancelado a qualquer tempo, através de solicitação feita ao Encarregado, que tem seu contato disponível nesta Política de Privacidade.

Nós não compartilhamos dados pessoais de nossos clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros ou de qualquer outra pessoa que tenha nos confiado seus dados pessoais, sem sua expressa autorização, com exceção das situações que o compartilhamento seja obrigatório em virtude de obrigação legal.

Cumprido o fim que se destinam os dados pessoais tratados pela empresa, estes serão eliminados ou devolvidos ao titular dos dados ou ao Controlador (nos casos em que a PIAGET figure apenas como Operadora), ressalvados os casos em que a legislação exija a manutenção dos dados.

Qualquer dado pessoal fornecido ao CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO que não seja estritamente necessário para o cumprimento de obrigações legais ou realização dos serviços contratados será prontamente devolvido ou devidamente eliminado.

DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Estamos preocupados também em garantir a segurança dos dados pessoais a nós confiados, por isso, investimos em segurança e treinamento pessoal, além de buscar fornecedores que também estejam preocupados com a segurança dos dados dos nossos clientes e colaboradores.

Investimos no que há de mais moderno em sistema de segurança, firewall e de backup na nuvem para garantir que os dados pessoais sob nossa responsabilidade serão utilizados ao fim que nos foi estabelecido.

Promovemos constante treinamento e capacitação a nossos colaboradores para que pratiquem suas atividades em consonância com a legislação e os princípios que norteiam e respeitem a proteção de dados.

Implantamos também um controle rigoroso aos nossos colaboradores, para acesso aos dados pessoais, garantindo acesso apenas as informações necessárias.

O CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO trabalha de forma séria e com os investimentos necessários para proteger os dados pessoais tratados na empresa, todavia, caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ao titular dos dados a empresa imediatamente comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o titular dos dados e todos os demais envolvidos no tratamento de dados.

POLÍTICA DE COOKIES DO SITE

Cookies são pequenos pedaços de dados armazenados em arquivos de texto em seu computador, ou outro dispositivo, quando os sites são carregados em um navegador. Eles são usados para “lembrar” você de suas preferências, seja para uma única visita (por meio de um “cookie de sessão”) ou para várias visitas repetidas (usando um “cookie persistente”). Eles garantem uma experiência consistente e eficiente para os visitantes e desempenham funções essenciais, como permitir que os usuários se registrem e permaneçam conectados. Os cookies podem ser definidos pelo site que você está visitando e estes são conhecidos como “cookies primários” ou por sites terceiros que são aqueles que veiculam conteúdo ou fornecem serviços de publicidade no site e são conhecidos como “cookies de terceiros”.

Relacionamos a seguir como o CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO utiliza cookies: utilizamos alguns cookies por motivos técnicos; alguns permitem uma experiência personalizada para visitantes e usuários registrados, alguns permitem a exibição de publicidade de redes de terceiros selecionadas e alguns para metrificar o acesso no domínio piagetonline.com.br.

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

É assegurado pela LGPD ao titular de dados pessoais informações ou esclarecimentos sobre o tratamento de seus dados. Nós, preocupados em dar total transparência ao tratamento de dados pessoais, relacionamos a seguir as solicitações que poderão ser requeridas junto a empresa:

I – confirmação da existência de tratamento;

II – acesso aos dados;

III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto ;

VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais a empresa realizou uso compartilhado de dados;

VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

IX – revogação de consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

O acesso a estas informações, solicitações ou qualquer outra dúvida sobre a presente Política de Privacidade poderão ser obtidas através do email: [email protected]

DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

O CENTRO EDUCACIONAL PIAGET EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDAMENTAL E MÉDIO se reserva no Direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sempre com o objetivo de se adequar as exigências da legislação. A versão atual foi publicada em 21 de Janeiro de 2022.